Permuta de terreno para construção: o que é, como funciona e quais são as vantagens? Entenda!

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Um tipo de parceria que tem se mostrado muito vantajosa e lucrativa é a permuta de terreno para construção. Este modelo de negócio tem atraído diversas incorporadoras e imobiliárias, assim como investidores e proprietários de terrenos. Isso se dá porque a permuta de terrenos é um ótimo negócio, já que se trata de uma relação comercial em que todos se beneficiam. 

A permuta de terreno para construção é um formato de negócio no qual um proprietário de terreno cede seu imóvel a uma empresa do ramo imobiliário, geralmente uma incorporadora, para que esta viabilize um novo empreendimento.

Assim, o terrenista acaba tendo um ganho maior no seu terreno do que se vendesse. Para entender tudo sobre permuta de terrenos e saber como fazer parceria com construtoras, acompanhe este artigo!

Existem dois tipos principais de permuta, que é a física e a financeira. Confira:

Permuta física

A permuta física se refere à troca de bens físicos. O proprietário entra no negócio com seu terreno e, em troca, recebe da incorporadora em imóveis, ao invés de dinheiro. Nesse caso, o contrato deve ser feito por uma escritura pública, a qual deve constar a data da entrega dos bens e as responsabilidades pelos tributos. 

Por exemplo: um dono de terreno quer transformar sua propriedade em lotes. Ao fechar parceria com uma incorporadora, por meio de um contrato de permuta de imóvel para construção, ela realiza todo o processo de loteamento e entrega ao dono, ficando com uma parte dos lotes para si.

Existem diversos tipos de permuta física, tais como: gleba (terreno bruto) por lotes com infraestrutura, permuta de terreno por apartamento, casas, salas comerciais, entre outros. 

O cálculo e a divisão dos ganhos em um contrato de parceria de incorporação imobiliária, as partes envolvidas na permuta de terrenos para construção varia em cada caso. Antes de tudo, é preciso determinar quanto vale o terreno.

Para isso, é feita uma pesquisa de mercado e diversos fatores são levados em conta, como o tamanho do terreno, seu aproveitamento arquitetônico, sua localização, o tamanho da cidade, se há comércio e empreendimentos ao redor, entre outros.

Deste cálculo, subtrai-se o valor dos impostos, da comissão de vendas e de alguns custos de obra, chegando a um valor final, que servirá de base para negociar a porcentagem de ganho de cada parte do negócio.

Quanto mais bem avaliado e mais nobre for o terreno, maior será o percentual de ganho para o proprietário

Em todos casos, geralmente quem fica com a maior parte é a incorporadora, normalmente obedecendo uma escala de em média 60/40, já que ela que irá realizar todo o trâmite para o empreendimento acontecer, além de providenciar toda a infraestrutura necessária, que ao fim vai sair mais caro do que o valor do terreno. 

Sendo assim, de forma geral, se um investidor, por exemplo, faz uma permuta com incorporadora e fornece um terreno para ser loteado em 100 unidades, ele ficará com 40 lotes, enquanto a incorporadora ficará com 60.

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Há casos em que a divisão se estabelece a 50/50, tudo vai depender de cada situação. Nesse sentido, vale salientar que o crescimento da cidade é um dos principais fatores para valorizar o terreno, então quanto mais a cidade estiver crescendo, maior é o ganho do terrenista. 

Constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE)

É a forma jurídica mais comum de parceria na permuta de terreno para construção. Trata-se da criação de uma empresa formada com um propósito específico: viabilizar aquele empreendimento. O terrenista entra no negócio como pessoa física ou como uma pessoa jurídica (caso tenha uma empresa) e a incorporadora entra como pessoa jurídica. Os percentuais de cada parte e suas implicações ficam registrados em contrato e o lucro é distribuído na SPE. 

Nesse modelo de permuta de terrenos, o terrenista se torna sócio do empreendimento. O terreno fica registrado no nome da empresa. A SPE permanece totalmente à frente do projeto por meio da criação de um conselho fiscal com o terrenista ou terrenistas, que ficam responsáveis por acompanhar e fiscalizar os atos praticados pela administração. Isto faz com que o proprietário tenha total conhecimento sobre as receitas, despesas da obra e cronograma de execução, estabelecendo uma relação transparente e segura. 

Cabe à incorporadora gerenciar as etapas do projeto, do início até sua entrega, coordenando todos os serviços terceirizados para a empresa. Depois que o empreendimento é finalizado e acabam as vendas (ou sobram poucos lotes que ficam para cada um), a SPE extingue e o negócio acaba. 

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